O Ministério da Previdência Social, com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da UFRN, dentre outros parceiros, promoveu em Natal seminário técnico sobre o processo de implantação do Regime Próprio de Previdência Social para as prefeituras do RN.
O evento foi realizado no auditório da reitoria da UFRN e contou com a participação de prefeitos, secretários de Administração, procuradores, advogados e chefes de departamentos de Contabilidade e Recursos Humanos.
O encontro discutiu vantagens da implantação do RPPS para prefeituras e funcionários municipais, aspectos legais do processo de implantação e cálculo atuarial, ferramenta fundamental para orientar prefeitos, secretários e técnicos.
O encontro contou com a participação de professores do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas da UFRN, que formam a equipe do Projeto de Implantação do RPPS Municipal.
Esta equipe, de acordo com convênio firmado com o Ministério da Previdência Social, dará total apoio às Prefeituras interessadas na implantação da Previdência Própria, levantando o cálculo atuarial, promovendo oficinas e assessorando gestores e técnicos municipais.
Aos prefeitos, secretários e técnicos presentes, um representante do Ministério da Previdência Social deixou claro que é necessário ter vontade política para implantar a Previdência.
É preciso também conscientizar os servidores públicos municipais das vantagens de ter o seu próprio Fundo de Previdência.
Por meio de convênio com entidades e instituições como FEMURN, UFRN, Caixa e Banco do Brasil, o Ministério da Previdência aposta na implantação de regimes próprios sustentáveis e na realização de cálculos atuariais sérios.
“Será algo trabalhoso, mas que produzirá bons resultados para as prefeituras e os servidores”, garantiu um representante do MPS presente ao seminário técnico.
Fonte: FEMURN - Federação dos Municípios do RN
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